Como faço o registro no DLT da Índia (headers e modelos)?

Registro DLT na Índia: headers e modelos de SMS

Resposta curta

Para enviar SMS empresariais na Índia, você se registra uma única vez como Principal Entity na plataforma DLT de uma operadora, registra seus headers de remetente e cada modelo de consentimento e de conteúdo, e vincula os telemarketers que transportam seu tráfego. As regras TCCCPR da TRAI exigem isso, e mensagens que não batem com header, modelo e cadeia registrados são bloqueadas na filtragem.

O que é o DLT na Índia e quem precisa dele?

DLT (distributed ledger technology) é o registro baseado em blockchain que as operadoras indianas mantêm de acordo com as Telecom Commercial Communications Customer Preference Regulations (TCCCPR) de 2018 da TRAI. Toda empresa que envia SMS comerciais para números indianos, inclusive OTPs e alertas, precisa estar registrada. O regulador é a Telecom Regulatory Authority of India (TRAI); as plataformas são operadas pela Jio, Airtel, Vi (Vodafone Idea) e BSNL.

O registro é feito uma vez só. Segundo o FAQ de DLT da Vi, uma Principal Entity se registra em uma única operadora e recebe um ID de entidade válido em todas as operadoras indianas.

O que se registra no DLT?

Item	O que é	O que verificar
Principal Entity (PE)	Sua pessoa jurídica, quem envia as mensagens	Um registro por pessoa jurídica; cada empresa de um grupo se registra separadamente
Header	O ID de remetente (Sender ID) que os destinatários veem	Vinculado ao seu negócio e a uma categoria. As operadoras emitem atualmente 6 caracteres (letras para transacional e serviço, dígitos para promocional), embora a definição da TRAI permita até 11; a rede acrescenta -P, -S, -T ou -G para mensagens promocionais, de serviço, transacionais ou governamentais
Modelo de consentimento	O texto usado para coletar consentimento explícito	Vinculado a um único header; a Vi informa que esses modelos são registrados em inglês
Modelo de conteúdo	O texto exato da mensagem, com variáveis para as partes que mudam	Cada variável é marcada previamente conforme sua finalidade, um modelo não pode ser vinculado a mais de um header, e um modelo autorizado a ter mais de três variáveis precisa manter pelo menos 30% dos caracteres fixos
Cadeia de telemarketers	Os telemarketers registrados que levam seu tráfego até a operadora	Declarada e vinculada no DLT; desde 11 de dezembro de 2024, SMS enviados por caminhos não declarados são rejeitados

Como funciona o processo de registro?

Cadastre-se como empresa (Principal Entity) na plataforma DLT de uma operadora, com o PAN da empresa, os dados da pessoa autorizada e um comprovante do negócio, e pague a taxa de registro do portal.
Aguarde a verificação do registrador. O FAQ da Vi indica 72 horas após o recebimento da taxa como meta; documentos faltando reiniciam o prazo.
Registre seus headers e escolha a categoria de cada um: promocional, transacional, serviço implícito (consentimento presumido) ou serviço explícito (consentimento explícito).
Registre modelos de consentimento para o tráfego promocional ou de serviço explícito que depende de consentimento.
Registre cada modelo de conteúdo com tipo, categoria, header vinculado e variáveis marcadas. Inclua o nome da sua marca e coloque na lista branca as URLs, links de app e números de retorno de chamada usados nas mensagens.
Adicione seu telemarketer (por exemplo, seu provedor de mensagens), autorize-o com uma carta de autorização e declare a cadeia de entrega.
Antes do lançamento, envie uma mensagem de teste para cada modelo e confira a entrega em todas as operadoras.

Quais documentos costumam ser pedidos?

Cada portal DLT define seus próprios requisitos, e eles podem mudar. Confira a lista atual no portal em que você vai se registrar. Os itens mais pedidos são:

O PAN da empresa e um comprovante do negócio, como certificado GST ou documento de constituição.
Nome, celular, e-mail e documento de identidade da pessoa autorizada.
Uma carta de autorização em papel timbrado indicando seu telemarketer.
Para órgãos públicos ou entidades registradas na SEBI, os documentos adicionais que o portal indicar, como o certificado de registro da SEBI.

Quanto tempo leva e quanto custa?

A verificação da entidade foi pensada para levar poucos dias úteis, e headers e modelos são analisados à parte, então conte com mais de uma semana no total. O prazo típico da BroadNet para registrar um header DLT na Índia é de 3 a 7 dias úteis depois que a entidade está ativa. É uma referência, não uma promessa: modelos recusados e documentação incompleta aumentam o prazo.

Cada portal de operadora define suas próprias taxas de registro, pagas no próprio portal. Confira o valor atual antes de fazer a solicitação. Pela OmniChannels.ai, essas taxas são repassadas a preço de custo.

Quais regras valem no envio?

Antes da entrega, cada mensagem é comparada com o header, o modelo, os consentimentos e as preferências do destinatário registrados. Se não bater, é bloqueada.
Mensagens promocionais só chegam a destinatários que não bloquearam a categoria ou que deram consentimento digital explícito, e precisam trazer um mecanismo de descadastro. Mensagens de serviço para os seus próprios clientes não exigem consentimento explícito; as que dependem de consentimento exigem o consentimento explícito do destinatário.
Pelo TCCCPR, a faixa horária padrão das mensagens promocionais é das 10h às 21h, horário da Índia (IST).
Links, APKs, links OTT e números de retorno de chamada precisam estar na lista branca antes de entrar em um modelo.
As regras da TRAI determinam que as operadoras desativem temporariamente headers sem uso por 90 dias e os reativem a pedido; segundo o FAQ da Vi, headers inativos voltam ao pool. Mantenha ativos os headers de baixo volume.
A TRAI continua endurecendo essas regras: confirme os requisitos atuais no portal DLT antes de cada novo tipo de campanha.

Como a OmniChannels.ai ajuda

Nossa equipe prepara e protocola com você o seu registro DLT na Índia: cadastro da entidade, headers, modelos de consentimento e de conteúdo, e a cadeia de telemarketers do seu tráfego. Também revisamos os modelos de acordo com as regras de variáveis e lista branca antes do envio. A decisão de aprovação cabe aos registradores DLT das operadoras.