Registro DLT para SMS em massa na Índia: guia passo a passo

Se você quer enviar SMS em massa para números indianos, o registro DLT é a porta que não dá para pular. Este guia é para equipes de marketing, produto e compliance e para agências que enviam em nome de clientes indianos. Ele explica o que é DLT, o que você registra e em que ordem, quais regras valem no envio e onde as campanhas costumam dar errado. É uma visão geral prática baseada nas regras publicadas pela TRAI, não aconselhamento jurídico.

O que é DLT e por que a Índia o exige?

DLT significa distributed ledger technology. A Telecom Regulatory Authority of India (TRAI) exige que as operadoras mantenham um registro compartilhado de remetentes, headers, templates e consentimentos sob as suas Telecom Commercial Communications Customer Preference Regulations (TCCCPR) 2018, alteradas várias vezes desde então. As plataformas são mantidas pelas operadoras Jio, Airtel, Vi (Vodafone Idea) e BSNL.

O objetivo é conter a comunicação comercial não solicitada e a fraude. O registro é conferido na entrega: uma mensagem só é entregue se o remetente, o header, o texto do template e as preferências do destinatário correspondem ao que está registrado. Essa conferência se chama scrubbing.

Para você, as consequências são práticas:

• Todo SMS comercial para um celular indiano, promocional ou transacional, precisa usar um header e um template registrados.
• Um novo texto de mensagem significa um novo template, não uma edição rápida.
• Do ponto de vista do remetente, as rejeições são silenciosas, a menos que você acompanhe os relatórios de entrega.

O que você registra na DLT?

Você registra cinco itens. O primeiro é feito uma vez; os demais crescem conforme crescem os seus casos de uso.

A categoria importa. As regras da TRAI distinguem mensagens promocionais, mensagens transacionais (como OTPs e alertas bancários), mensagens de serviço enviadas aos seus próprios clientes com base em uma relação presumida e mensagens de serviço que dependem de consentimento explícito. A rede acrescenta um sufixo ao header (-P, -S, -T ou -G) para que o destinatário veja a que categoria a mensagem pertence.

Como funciona o processo de registro?

As telas dos portais variam por operadora, mas a ordem é a mesma. Trate isto como um checklist.

1. Cadastre-se como empresa (Principal Entity) no portal DLT de uma operadora, usando o PAN da empresa, os dados da pessoa autorizada e o comprovante da empresa. Pague a taxa de registro do portal.
2. Aguarde a verificação pelo registrar de entidades. O FAQ da Vi indica uma meta de 72 horas a partir do recebimento da taxa; documentos faltantes reiniciam a contagem.
3. Registre os headers. Escolha a categoria de cada um. Caracteres especiais e espaços não são permitidos. Os headers são intransferíveis.
4. Registre os templates de consentimento para qualquer tráfego que dependa de consentimento explícito.
5. Registre os templates de conteúdo. Escolha o tipo, a categoria e o header vinculado, escreva o texto fixo e marque as partes variáveis. Inclua o nome da sua marca; templates sem ele podem ser rejeitados.
6. Inclua na whitelist as URLs, links de apps e números de retorno de chamada que aparecem nos templates.
7. Adicione seu telemarketer e declare a cadeia. Seu provedor de mensageria costuma ser o telemarketer; você o autoriza com uma carta de autorização no portal.
8. Teste. Envie uma mensagem por template para números de cada operadora antes do lançamento.

As taxas dos portais são definidas por cada operadora e pagas no portal, então confira o valor atual lá. Não as listamos aqui. Quanto aos documentos, espere precisar do PAN, de um comprovante da empresa, como GST ou documentos de constituição, da identidade da pessoa autorizada e de uma carta de autorização em papel timbrado.