SMS em massa no Brasil: Anatel, LGPD e Sender ID
Guia de SMS em massa no Brasil: Anatel, consentimento LGPD, rotas Vivo, Claro e TIM, remetente alfanumérico ou short code, acentos em português e GSM-7.
Por OmniChannels.ai Editorial Team · Revisado por BroadNet Messaging Solutions Team
SMS e OTP
Resposta curta
Para enviar SMS em massa no Brasil, use um provedor com rotas para Vivo, Claro e TIM, escolha o tipo de remetente certo (alfanumérico onde houver suporte, ou long code numérico ou short code) e escreva apenas para quem deu consentimento que você consiga comprovar, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Ofereça opt-out com STOP / SAIR, separe OTPs de promoções e lembre que o português acentuado costuma ir em Unicode, com 70 caracteres.
Nesta página
- Quais regras se aplicam ao SMS em massa no Brasil?
- O que a LGPD exige antes de enviar?
- Quais operadoras entregam SMS no Brasil?
- Qual tipo de remetente usar: alfanumérico, long code ou short code?
- Como os acentos do português afetam o tamanho do SMS?
- Como separar o tráfego de OTP e o promocional?
- Quando enviar SMS promocional?
- Como o WhatsApp complementa o SMS no Brasil?
- Um exemplo prático: uma loja virtual de calçados
- Quais são os erros mais comuns?
- Como a OmniChannels.ai ajuda
Pontos principais
- O regulador de telecomunicações é a Anatel e a autoridade de proteção de dados é a ANPD. Nossos dados regulatórios listam como formatos de remetente o alfanumérico, onde houver suporte, os long codes numéricos e os short codes, definidos pelas operadoras, com prazo típico de 5 a 10 dias úteis.
- Três redes aparecem em nossos dados de cobertura, todas com rotas diretas: Vivo (724-06), Claro Brasil (724-05) e TIM Brasil (724-02).
- A LGPD (Lei 13.709/2018) atribui ao controlador o ônus de provar o consentimento, torna nulas as autorizações genéricas e permite que a pessoa revogue o consentimento por procedimento gratuito e facilitado. As multas podem chegar a 2% do faturamento no Brasil, limitadas a R$ 50 milhões por infração.
- Nossos dados regulatórios pedem opt-in verificável e um opt-out de uma etapa, com STOP / SAIR, aplicado em toda a operadora. Não encontramos janela de horário publicada pelo regulador para SMS promocional.
- Letras do português como ã, õ, á, ê e ô ficam fora do alfabeto GSM-7 padrão; por isso, um texto acentuado costuma custar 70 caracteres por mensagem (67 por parte) em vez de 160. Já ç e é estão dentro dele.
Este guia é para equipes de e-commerce, fintechs, varejo e serviços que querem enviar SMS corporativo para números móveis no Brasil: OTPs, alertas de entrega, lembretes e promoções. Ele explica quem regula o quê, como funcionam os tipos de remetente, o que a LGPD significa para o consentimento e como os acentos do português alteram o tamanho da mensagem. É uma visão prática, não aconselhamento jurídico: confirme os requisitos com um advogado brasileiro e com as operadoras antes de lançar.
Quais regras se aplicam ao SMS em massa no Brasil?
Três camadas se aplicam: a regulação de telecomunicações pela Anatel e a política das operadoras, a defesa do consumidor e a LGPD, para dados pessoais. Não existe uma única "lei do SMS em massa"; o quadro se monta a partir de cada uma.
| Camada | O que cobre | Onde consultar |
|---|---|---|
| Anatel e operadoras (Vivo, Claro, TIM) | Regulação de telecomunicações, tipos de remetente, rotas, filtragem | gov.br/anatel |
| LGPD, Lei 13.709/2018 | Base legal e consentimento para dados pessoais; direitos do titular; sanções | Planalto |
| ANPD | Autoridade de proteção de dados; orientação e fiscalização | gov.br/anpd |
Nossos dados regulatórios listam a Anatel como reguladora e a ANPD como autoridade de dados, e registram que os requisitos de remetente são definidos pelas operadoras. A regra que vale no dia do lançamento é a que a rota da sua operadora aplica.
O que a LGPD exige antes de enviar?
Você precisa de uma base legal para cada número e, no SMS de marketing, a base mais segura é o consentimento que você consiga comprovar. O art. 7º da LGPD lista as bases legais, entre elas o consentimento (inciso I) e o legítimo interesse do controlador (inciso IX); o legítimo interesse é ponderado frente aos direitos da pessoa e é mais difícil de sustentar em marketing não solicitado, de modo que a maioria dos remetentes opta pelo consentimento.
O art. 8º estabelece as regras do consentimento:
- Ele pode ser dado por escrito ou por outro meio que demonstre a vontade da pessoa; o consentimento por escrito deve constar de cláusula destacada (§1º).
- O controlador tem o ônus de provar que o consentimento foi obtido corretamente (§2º).
- Autorizações genéricas para o tratamento são nulas; o consentimento deve se referir a finalidades determinadas (§4º).
- A pessoa pode revogar o consentimento a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado (§5º).
O art. 52 permite à ANPD aplicar sanções administrativas, entre elas multa simples de até 2% do faturamento da empresa no Brasil no último exercício, limitada a R$ 50 milhões por infração. Um teto não é uma tarifa, e o resultado depende do caso.
Uma rotina segura:
- Registre o consentimento: o texto exato exibido, a data e hora, o canal e o número.
- Peça o consentimento para SMS separadamente das outras finalidades e diga quem envia e por quê.
- Respeite os opt-outs na hora e compartilhe a lista de supressão entre campanhas e canais.
- Guarde as evidências para responder a uma reclamação ou a uma solicitação da ANPD.
- Não compre listas. Números comprados não têm trilha de consentimento.
Use o gerador de consentimento opt-in para redigir o texto e leia consentimento opt-in em todos os canais para o registro das evidências. Definições: opt-in e opt-out.
Quais operadoras entregam SMS no Brasil?
Três redes móveis aparecem em nossos dados de cobertura, cada uma com rota direta.
| Operadora | MCC-MNC |
|---|---|
| Vivo | 724-06 |
| Claro Brasil | 724-05 |
| TIM Brasil | 724-02 |
Nossos dados regulatórios citam Vivo e Claro Brasil na linha sobre remetentes e nossos dados de cobertura acrescentam a TIM Brasil; por isso, confirme o tratamento de remetentes nas três. Leia os relatórios de entrega por operadora, e não só uma taxa consolidada; nosso guia para melhorar as taxas de entrega de SMS mostra como diagnosticar uma rede fraca.
Qual tipo de remetente usar: alfanumérico, long code ou short code?
Nossos dados regulatórios listam três formatos de remetente para o Brasil: alfanumérico onde houver suporte, long codes numéricos e short codes. Escolha conforme o que a mensagem precisa fazer.
| Tipo de remetente | Melhor para | Atenção |
|---|---|---|
| Alfanumérico (até 11 caracteres) | Mensagens de marca de mão única, alertas, OTPs onde houver suporte | Não está disponível em todas as rotas; em geral não recebe respostas |
| Long code numérico | Conversas bidirecionais e respostas | Menor vazão; menos identidade de marca |
| Short code | Programas de alto volume e bidirecionais e campanhas por palavra-chave | Implantação mais longa; custo de código compartilhado ou dedicado |
Nosso prazo publicado é de 5 a 10 dias úteis, típico e não garantido. O verificador de Sender ID e a página de Sender ID do Brasil mostram a situação atual, e tipos de Sender ID de SMS explicados compara os formatos. Nosso gerador de carta de Sender ID redige cartas de autorização e, se quiser que preparemos e protocolemos o registro com você, veja registros; as decisões de aprovação ficam com as operadoras e os reguladores. Definições: Sender ID alfanumérico, long code e short code.
Como os acentos do português afetam o tamanho do SMS?
O português sem acentos cabe no alfabeto GSM de 7 bits, de 160 caracteres, mas uma única letra acentuada fora dele leva a mensagem inteira para Unicode, que comporta 70 caracteres (67 por parte). O alfabeto padrão inclui ç, é, è, ù, à e ì, mas não ã, õ, á, í, ó, ú, â, ê nem ô. A 3GPP TS 23.038 também define tabelas de idioma nacional para o português, mas o suporte varia conforme a rota; portanto, trate o texto acentuado como Unicode, a menos que seu provedor confirme outra coisa. Veja GSM-7, SMS Unicode e SMS concatenado.
| Codificação | Mensagem única | Por parte, se concatenada |
|---|---|---|
| GSM de 7 bits | 160 caracteres | 153 |
| Unicode (UCS-2) | 70 caracteres | 67 |
Estes exemplos foram contados em relação aos limites (marca fictícia "Loja Sol"):
| Mensagem | Codificação | Caracteres | Partes |
|---|---|---|---|
Loja Sol: seu codigo de acesso e 482913. Nao compartilhe com ninguem. |
GSM-7 | 69 | 1 |
Loja Sol: seu código de acesso é 482913. Não compartilhe com ninguém. |
Unicode | 69 | 1 |
Loja Sol: 20% de desconto em tenis ate domingo. Detalhes: lojasol.example/t Responda SAIR para cancelar. |
GSM-7 | 104 | 1 |
Loja Sol: 20% de desconto em tênis até domingo. Detalhes: lojasol.example/t Responda SAIR para cancelar. |
Unicode | 104 | 2 |
Loja Sol: seu pedido 1042 saiu para entrega e chega hoje ate as 18h. |
GSM-7 | 68 | 1 |
A mesma promoção ocupa uma parte sem acentos e duas com eles. Muitas marcas aceitam o estilo sem acentos em OTPs e alertas, onde a rapidez importa, e mantêm a grafia correta em campanhas em que uma segunda parte é aceitável. Decida de forma deliberada e confira o texto no contador de caracteres de SMS; veja limites de caracteres de SMS e Unicode para entender o mecanismo.
Como separar o tráfego de OTP e o promocional?
Mantenha OTPs, alertas de pedido e outras mensagens de serviço em um remetente e uma rota transacionais, e as promoções nos seus próprios. Uma promoção dentro de um OTP coloca os códigos de login em risco se a rota for filtrada.
| Tráfego | Exemplo | Prática |
|---|---|---|
| Transacional | OTP, confirmação de pagamento, alerta de entrega | Sem promoção dentro; remetente próprio; qualquer horário |
| Promocional | Liquidação, novo produto, oferta de fidelidade | Apenas números com consentimento; opt-out na mensagem; envio em horário diurno |
| Misto | "Seu pedido saiu. Ganhe 10% na próxima" | Evite; a oferta o torna promocional |
Nossos dados regulatórios registram o tráfego transacional como em operação 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para o conteúdo e a segurança dos OTPs, leia o guia de mensagens de autenticação por OTP.
Quando enviar SMS promocional?
Não encontramos janela de horário publicada pelo regulador para SMS promocional no Brasil, e nossos dados regulatórios não registram nenhuma. O Brasil abrange quatro fusos horários; por isso, programe pelo horário local do destinatário, em horário diurno, e evite o fim da noite e a madrugada. O planejador de horário de envio ajuda na programação, e regras de SMS marketing por país compara os horários entre mercados.
Como o WhatsApp complementa o SMS no Brasil?
Use o SMS para alcance, OTPs e contingência, e o WhatsApp para conversas mais ricas com clientes que deram opt-in. O WhatsApp aceita mídia, botões e respostas dos clientes; o SMS chega a qualquer aparelho, sem aplicativo. Um padrão comum é começar pelo WhatsApp, com SMS como contingência. Leia nosso guia de provedores da WhatsApp Business API no Brasil, WhatsApp vs SMS vs RCS e a estratégia de contingência entre canais.
Um exemplo prático: uma loja virtual de calçados
A "Loja Sol" (fictícia) vende online para todo o Brasil e quer OTPs para login, alertas de entrega e uma promoção semanal.
- Ela escolhe o tipo de remetente de cada caso de uso com seu provedor, testa cada um na Vivo, na Claro e na TIM e mantém um remetente para o tráfego transacional e outro para o promocional.
- Pede o consentimento para SMS no checkout, em uma caixa separada e destacada, e armazena o texto, a data e hora, o canal e o número.
- OTPs e alertas de entrega usam português sem acentos, para permanecer em 160 caracteres.
- A oferta semanal é conferida com a lista de supressão, programada para o horário diurno do destinatário e termina com "Responda SAIR para cancelar".
- Os opt-outs por resposta e por link alimentam uma única lista de supressão, que também cobre WhatsApp e e-mail.
Quais são os erros mais comuns?
- Consentimento genérico. A LGPD anula autorizações genéricas; vincule o consentimento à finalidade.
- Sem evidência de consentimento. O controlador precisa provar o consentimento.
- Um único remetente para tudo. Uma promoção filtrada pode derrubar os OTPs junto.
- Acentos sem planejamento. Um único ã transforma uma mensagem de 160 caracteres em uma de 70.
- Programar pelo seu relógio. O Brasil tem quatro fusos horários.
- Tratar prazos como promessas. Some uma folga além de 5 a 10 dias úteis.
Como a OmniChannels.ai ajuda
A OmniChannels.ai é movida pela BroadNet, que tem rotas diretas para Vivo, Claro Brasil e TIM Brasil em nossos dados de cobertura. Preparamos e protocolamos o registro de remetente com você, damos suporte a conteúdo em português, WhatsApp e contingência por SMS, e entregamos relatórios de entrega por operadora, com SMPP 3.4 para alto volume. Para preços de tabela indicativos, veja a página de preços de SMS do Brasil e agende uma demonstração. Equipe pequena? Nosso guia de SMS marketing para pequenas empresas cobre o básico.
Perguntas frequentes
O SMS em massa é legal no Brasil?
Sim. As empresas enviam OTPs, alertas e SMS de marketing, desde que usem uma rota legítima, tenham base legal para tratar os números (no marketing, na prática, consentimento documentado) e respeitem os opt-outs. Não há uma lei única sobre SMS em massa: as regras vêm da Anatel, das operadoras, do direito do consumidor e da LGPD. Confirme os detalhes com um advogado brasileiro.
Preciso de consentimento para SMS promocional no Brasil?
Trate-o como obrigatório. Nossos dados regulatórios pedem opt-in verificável, com registros de consentimento mantidos conforme a lei de proteção de dados. A LGPD coloca sobre o controlador o ônus de provar o consentimento, anula autorizações genéricas e permite que a pessoa o revogue com facilidade. Guarde o texto exibido, a data e hora, o canal e o número de cada opt-in.
Posso usar um Sender ID alfanumérico no Brasil?
Nossos dados regulatórios indicam que remetentes alfanuméricos estão disponíveis onde houver suporte, com long codes numéricos e short codes como alternativas, e que as operadoras definem os requisitos. O suporte varia conforme a operadora e o tipo de tráfego: confirme com seu provedor qual tipo de remetente Vivo, Claro e TIM aceitam para o seu caso antes do lançamento.
Preciso de um short code no Brasil?
Nem sempre. Short codes servem a programas de alto volume e comunicação bidirecional, como campanhas por palavra-chave ou grandes fluxos de OTP, enquanto remetentes alfanuméricos servem a mensagens de marca de mão única. A escolha depende do suporte da operadora, da necessidade de respostas e do volume. Nossa equipe confirma as opções na integração, com prazo típico de 5 a 10 dias úteis.
Por que meu SMS em português custa duas partes?
Caracteres como ã, õ, á, í, ó, ú, ê e ô não fazem parte do alfabeto GSM de 7 bits padrão; por isso, um só deles transforma a mensagem inteira em Unicode, que comporta 70 caracteres (67 por parte). Uma promoção de 104 caracteres que ocupa uma parte sem acentos passa a ocupar duas com eles. Confira o texto em um contador de caracteres antes.
Quais são as penalidades da LGPD?
As sanções administrativas da LGPD incluem advertência e multa simples de até 2% do faturamento da empresa no Brasil no último exercício, limitada a R$ 50 milhões por infração. A fiscalização cabe à ANPD. A multa é um teto, não uma tarifa, e as sanções dependem do caso. Busque orientação jurídica sobre a sua exposição.
Fontes
Continue lendo
Mais guiasSMS e OTP
SMS em massa em Moçambique: INCM, Sender ID e promoções
SMS em massa em Moçambique: regras do INCM para SMS promocionais, Sender ID com Vodacom, Movitel e Tmcel, OTP do M-Pesa e acentos portugueses no tamanho do SMS.
10 min de leitura
SMS e OTP
SMS em massa nas Filipinas: NTC, sender ID e consentimento
SMS em massa nas Filipinas: NTC, registro de sender ID com Globe, Smart e DITO, Lei de Registro de SIM, consentimento pela Lei de Privacidade e GSM-7.
10 min de leitura
EAU e Arábia Saudita
Registro de ID de remetente para SMS nos EAU e na Arábia Saudita
Registro de ID de remetente para SMS nos EAU e na Arábia Saudita: IDs promocionais vs. transacionais, documentos, prazos e conformidade com TDRA e CST.
8 min de leitura