Definição
A CST (Communications, Space and Technology Commission) é o órgão regulador de telecomunicações da Arábia Saudita, antes chamado CITC. Ela regula as mensagens A2P no Reino, incluindo a aprovação de IDs de remetente (Sender IDs) e seu Regulamento para Coibir Mensagens e Chamadas de SPAM (Regulations for Curbing SPAM Messages and Calls).
As operadoras móveis da Arábia Saudita são a STC (MCC-MNC 420-01), a Mobily (420-03) e a Zain KSA (420-04). Os IDs de remetente são alfanuméricos, em caracteres latinos ou árabes, com até 11 caracteres, e precisam da aprovação da CST e da operadora: um ID de remetente por pessoa jurídica por caso de uso, com documentação da empresa.
O Regulamento para Coibir Mensagens e Chamadas de SPAM da CST busca reduzir mensagens e chamadas fraudulentas e indesejadas. Ele proíbe mensagens promocionais das 22h às 9h todos os dias e da 1h às 12h durante o Ramadã; mensagens transacionais podem ser enviadas a qualquer hora.
O consentimento deve ser coletado de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Arábia Saudita (PDPL), com registro de origem, data e hora, canal e base legal. O descadastro (STOP ou ايقاف) deve ser feito em uma única etapa e respeitado até que a pessoa consinta novamente.
IDs de remetente não cadastrados ou divergentes costumam ser bloqueados, por isso faça o cadastro antes do lançamento e mantenha o ID de remetente coerente com a marca que aparece na mensagem. Confirme os requisitos vigentes com a CST ou com seu provedor.