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Modelo de política de privacidade para WhatsApp e SMS

Gere a seção de mensagens que falta na sua Política de Privacidade e os termos do seu programa de SMS ou WhatsApp: dados coletados, quem os trata, retenção, descadastro, direitos e transferência internacional. Em inglês, árabe ou bilíngue, com cláusulas para o Brasil (LGPD), a UE, o Reino Unido, o Golfo, o Egito e os EUA.

Grátis · sem cadastro · no seu navegador

Isto não é aconselhamento jurídico. Peça ao seu advogado para revisar.

Estes rascunhos são um ponto de partida baseado nas regras públicas que revisamos. Leis, políticas dos reguladores e exigências das operadoras ou da Meta mudam e dependem do seu caso. Peça a um advogado qualificado em cada país que revise e adapte o texto antes de usá-lo.

Idioma do documento

Documento gerado em inglês ou em árabe (ou nos dois lado a lado): escolha o idioma acima. As cláusulas não estão disponíveis em português; mande traduzir a versão escolhida se a sua política for publicada em português.

Países e leis
Empresa

Aparece nos termos de mensagens. Vazio = razão social.

Mensagens
Canais
Tipos de mensagem

Deixe vazio para "a frequência varia".

Tratamento de dados
Prestadores que tratam os dados

Relatórios de entrega e conteúdo das mensagens.

São cláusulas para colar na sua Política de Privacidade e nos seus termos atuais, não uma política completa.

  1. 1. Mobile messaging

    This section explains how Acme Trading LLC ("we", "us") collects and uses personal data when we communicate with you by SMS and WhatsApp. It forms part of our Privacy Policy.

  2. 2. What we collect

    • your mobile number and, if you give it, your name
    • a record of your consent or opt-out: date and time, where and how it was given, the wording shown and, for online forms, technical data such as IP address
    • the messages we send you and your replies, including keywords such as STOP or HELP
    • delivery data such as timestamps, delivery status and the mobile network
    • your WhatsApp profile name and WhatsApp ID, and read receipts where WhatsApp provides them
  3. 3. How we use it

    Where the law requires a legal basis, we rely on your consent for marketing messages, on our contract with you for service messages, on our legal obligations, and on our legitimate interest in running a secure service.

    • to send the service messages you need about your orders, bookings or account (to perform our contract with you, or as permitted by law)
    • to send verification codes that protect your account and prevent fraud
    • to send marketing messages, only if you have opted in, and until you opt out
    • to keep a record of consents and opt-outs, so that we can respect your choices and show that we follow the law
    • to check delivery, fix problems and protect our messaging service from fraud and abuse
  4. 4. Marketing consent and opting out

    We send marketing messages by SMS and WhatsApp only to people who have opted in. Opting in is never a condition of buying from us. You can opt out at any time, free of charge:

    We act on opt-outs promptly and within any time limit the law sets. We may send one message to confirm the opt-out. We keep your number on a suppression list so that we do not message you again unless you opt in again.

    • reply STOP to any SMS or RCS message
    • reply STOP or tap the opt-out button in a WhatsApp message
    • contact us at privacy@acme.example
  5. 5. Who we share it with

    We share messaging data only with service providers that help us send messages, under contracts that limit their use of the data to that purpose, and with:

    We do not sell your mobile number. We do not share mobile numbers or opt-in consent data with third parties or affiliates for their own marketing purposes.

    • our messaging provider, which sends and routes our messages
    • mobile network operators and messaging aggregators, which deliver messages to your phone
    • WhatsApp and Meta, which process WhatsApp messages under their own terms as part of the WhatsApp Business Platform
    • public authorities, where the law requires us to
  6. 6. International transfers

    Some of our providers process data outside [country]. When that happens, we transfer data only as the applicable law allows and use the safeguards it requires, for example a decision that the destination offers adequate protection, standard contractual clauses or another approved mechanism.

    For personal data covered by Brazil's LGPD, international transfers follow Article 33 of Law No. 13,709/2018, for example standard contractual clauses or a country recognised as adequate.

  7. 7. How long we keep it

    • message content and delivery records: up to 12 months, unless the law requires longer
    • consent records: while your consent is active and for 3 years after it ends, to show that we had consent
    • opt-out (suppression) records: for as long as needed to make sure we do not message you again
  8. 8. Security

    We protect messaging data with access controls, encryption in transit and contracts with our providers. WhatsApp messages are encrypted in transit, but the WhatsApp Business Platform and the providers we use to send them process message content to deliver them. SMS is not end-to-end encrypted, so we do not ask for sensitive information such as passwords by SMS.

  9. 9. Your rights

    Depending on where you live, you may have the right:

    To use these rights, contact privacy@acme.example. We may need to confirm your identity first.

    • to be told how we use your personal data
    • to access the personal data we hold about you and get a copy
    • to have inaccurate or incomplete data corrected
    • to ask us to delete your data, subject to legal exceptions
    • to object to processing, including at any time to direct marketing
    • to receive your data in a portable format
    • to withdraw your consent at any time, without affecting earlier processing
    • to complain to the data protection authority
  10. 10. Information for specific countries

    Brazil: we process personal data under the General Data Protection Law (LGPD, Law No. 13,709/2018). You can revoke consent at any time, free of charge, and contact our data protection officer (encarregado) using the details below. You may also petition the National Data Protection Authority (ANPD).

  11. 11. Children

    Our messaging programs are not intended for anyone under 18.

  12. 12. Contact

    Acme Trading LLC · privacy@acme.example

Nada do que você digita é enviado aos nossos servidores.

Resposta curta

A seção de mensagens de uma política de privacidade explica o que você coleta ao enviar SMS ou WhatsApp (número, prova do consentimento, mensagens, dados de entrega), para quê, quem trata os dados (provedor de mensagens, operadoras, WhatsApp/Meta), por quanto tempo guarda e como cancelar. Ela deve dizer que você não vende números nem compartilha dados de opt-in para o marketing de terceiros.

Como criar suas cláusulas de mensagens

  1. 1

    Escolha idioma e países

    Inglês, árabe ou bilíngue, e cada mercado que você contata. As cláusulas por país e os direitos se adaptam.

  2. 2

    Informe os dados da empresa

    Razão social, endereço, contato de privacidade e o encarregado (DPO), que a LGPD pede para divulgar.

  3. 3

    Descreva suas mensagens

    Canais, tipos de mensagem, prestadores, prazos de retenção e se os dados saem do seu país.

  4. 4

    Copie, baixe e revise

    Copie a seção e os termos, baixe um .doc do Word ou imprima, publique sem login e peça revisão ao seu advogado.

Por que sua política de privacidade precisa de uma seção de WhatsApp

A LGPD garante ao titular informação clara sobre finalidade, forma e duração do tratamento, identidade e contato do controlador, uso compartilhado e direitos (art. 9º), e pede que a identidade e o contato do encarregado sejam divulgados publicamente (art. 41). Políticas genéricas raramente explicam o que acontece com um celular num programa de WhatsApp ou SMS, e a política do WhatsApp exige uma política de privacidade publicada.

O gerador escreve uma seção para colar na sua política atual, não uma política completa, alinhada com os textos do nosso gerador de opt-in.

  • Dados: número, prova do consentimento, mensagens, respostas, dados de entrega.
  • Finalidades: mensagens de serviço, códigos de verificação e marketing com consentimento.
  • Quem trata: provedor de mensagens, operadoras, WhatsApp/Meta, Google para RCS.
  • Prazos de retenção de registros, provas e listas de bloqueio.
  • Revogação, direitos do art. 18 e petição à ANPD.

WhatsApp, Meta e operador de dados

Na plataforma WhatsApp Business, a Meta trata o conteúdo das mensagens para entregá-las. Segundo a documentação da Meta para a Cloud API, a Meta atua como operador (processador) ou prestador de serviços da empresa, e as mensagens ficam armazenadas por no máximo 30 dias. Cite WhatsApp e Meta como prestadores, remeta aos termos do WhatsApp e informe a base da transferência internacional (art. 33 da LGPD).

Cuidado com promessas de segurança: as mensagens do WhatsApp são criptografadas em trânsito, mas a plataforma e seus prestadores tratam o conteúdo, por isso o texto gerado não promete criptografia de ponta a ponta para mensagens comerciais.

Termos de mensagens

Os termos descrevem o programa, os tipos de mensagem, a frequência, possíveis custos, o descadastro com SAIR ou STOP e a ajuda, a isenção das operadoras por atrasos e que só o titular do número pode se cadastrar. Tudo é um rascunho baseado em regras públicas revisadas na data indicada, não aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes sobre política de privacidade de mensagens

O que colocar na política de privacidade sobre WhatsApp?

Que você usa a plataforma WhatsApp Business, que WhatsApp e Meta tratam as mensagens para entregá-las, o que você coleta (número, nome do perfil, mensagens, consentimento), por quanto tempo guarda e como o titular cancela.

A Meta é operadora dos dados do WhatsApp?

Para a Cloud API, a documentação da Meta diz que ela atua como operador ou prestador de serviços da empresa, conforme os termos de tratamento de dados do WhatsApp. Confira sua configuração.

Preciso indicar o encarregado na política?

Pela LGPD, o controlador deve indicar o encarregado e divulgar sua identidade e contato, de preferência no site. O gerador inclui o contato do DPO quando você o informa.

Por quanto tempo guardar os registros de mensagens?

Só pelo tempo necessário à finalidade, muitas vezes de 6 a 24 meses, e a prova do consentimento enquanto você precisar demonstrá-la. Defina os prazos com seu jurídico.

Posso gerar a política em árabe?

Sim. Escolha árabe para um documento da direita para a esquerda ou bilíngue para inglês e árabe cláusula por cláusula.

Este modelo substitui um advogado?

Não. Ele gera rascunhos de cláusulas a partir de regras públicas. Peça a revisão do texto antes de publicar.

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